Frente Parlamentar mobiliza lideranças em defesa da Lei de Incentivo ao Esporte Permanente

A Câmara Municipal de Vitória sediou, na última segunda-feira (21), uma reunião histórica da Frente Parlamentar em Defesa da Lei de Incentivo ao Esporte Permanente. O encontro, presidido pelo vereador Bruno Malias, reuniu mais de 60 lideranças, incluindo representantes de clubes, federações, associações esportivas, entidades de classe, empresas, atletas, gestores públicos e membros da sociedade civil.

O objetivo da reunião foi fortalecer o debate sobre a transformação da Lei de Incentivo ao Esporte em uma política pública permanente no Brasil. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e aguarda sanção presidencial.

“Estamos vivendo um momento histórico para o esporte no Brasil. Tornar essa lei permanente é garantir segurança jurídica, continuidade e planejamento para quem faz o esporte acontecer,” destacou Bruno Malias.

Vitória como referência no debate nacional

Bruno lembrou que Vitória antecipou essa discussão em março deste ano, ao receber Eduardo Bandeira de Mello — ex-presidente do Flamengo e deputado federal — para um debate sobre o tema.

“Essa é a chance de transformar uma política provisória em uma ferramenta definitiva de desenvolvimento social. Vitória já se posicionou como protagonista, e vamos continuar nesse caminho,” afirmou Malias.

Esporte como política pública

Durante o encontro, Bruno reforçou que o esporte vai além de medalhas e competições:

“Esporte é saúde, é segurança, é educação e cidadania. Como vereador e como atleta, minha luta é para que essa visão seja incorporada às políticas públicas de Vitória,” disse.

O principal da reunião foi a Lei Geral do Esporte, o papel das prefeituras na criação de sistemas municipais, e a necessidade de planos regionais de ação. Foram destacados avanços no Espírito Santo, como a lei estadual de incentivo e o aumento do valor do programa Bolsa Atleta em Vitória.

O subsecretário de Esportes da capital, Professor Índio, compartilhou sua experiência e ressaltou:

“Saímos de R$ 396 mil para R$ 1 milhão no Bolsa Atleta. O esporte muda vidas — eu sou prova disso. Precisamos garantir que mais jovens tenham essa oportunidade.”

Apoio de vereadores e lideranças

Os vereadores Aloísio Varejão, Aylton Dadalto e Leonardo Monjardim reforçaram a importância de fortalecer o esporte como política pública estratégica e de mobilizar clubes e comunidades para aproveitar os benefícios da lei.

A professora Eliane Gonçalves, representante do movimento CrefesJá, destacou o papel das instituições de ensino e da formação de profissionais de Educação Física nos projetos esportivos.

A advogada Edinalva Brito Gomes salientou a relevância do PLP 234/24 para garantir estabilidade jurídica na captação de recursos e propôs a criação de um Grupo de Trabalho sobre futebol feminino em Vitória e no Espírito Santo.

Próximos passos

A Frente Parlamentar continua sendo um espaço de diálogo e articulação para a construção de políticas esportivas de longo prazo. Estiveram presentes também os secretários municipais de Esporte de Aracruz, Sérgio Azevedo, e de Rio Novo do Sul, Alcidemar Silva (Cuca), além da vereadora de Guarapari, Tainá Coutinho.

Confira como foi a primeira reunião da sessão da Frente Parlamentar de Incentivo do Esporte no link