Bruno Malias protocola projeto de lei para livrar espaços públicos de Vitória das propagandas de "bets"

Iniciativa do vereador Bruno Malias (PSB) visa proteger crianças, jovens e a saúde financeira das famílias contra o endividamento e o vício em jogos.

O vereador Bruno Malias (PSB) protocolou na Câmara Municipal de Vitória o Projeto de Lei nº 247/2026, que proíbe a veiculação de publicidade, propaganda, patrocínio ou apoio institucional de plataformas de apostas de quota fixa (as populares "bets") e jogos de azar on-line em qualquer canal oficial, evento ou espaço público do município. A proposta surge diante do crescimento alarmante do endividamento das famílias brasileiras e do vício em jogos (ludopatia), transtorno já reconhecido pela Organização Mundial da Saúde. Como ex-atleta profissional de beach soccer, mestre em Educação Física e defensor do esporte e da educação, Bruno defende que a administração pública deve ser o primeiro exemplo ético na proteção da população, evitando associar a imagem do município ao estímulo às apostas.

O projeto proíbe bets em portais, aplicativos e redes sociais oficiais da Prefeitura, em campanhas publicitárias institucionais, eventos apoiados pelo município e em bens de uso comum ou especial — o que inclui praças, parques, unidades de saúde, ginásios e estádios, escolas municipais, quadras e eventos esportivos, bem como mobiliário urbano. 

A vedação abrange ainda a exibição de logotipos, slogans, QR Codes e até a participação de influenciadores e embaixadores dessas marcas em ações públicas. 

A única exceção cabe a campanhas puramente educativas que alertem sobre os riscos do jogo compulsivo, sem expor marcas de apostas. Em caso de descumprimento, as marcas e parceiros estarão sujeitos a multas cujos recursos serão destinados preferencialmente a programas municipais de prevenção e tratamento de jogo patológico e superendividamento. A matéria agora segue para tramitação nas comissões da Câmara de Vitória antes de ir à votação em plenário.

"O papel do Poder Público deve ser o de proteger o cidadão e garantir dignidade, e não servir de vitrine para o estímulo a comportamentos compulsivos. Nossos ginásios, praças, escolas e projetos apoiados com recursos públicos não podem associar a imagem da cidade a essa atividade. Cuidar de Vitória é cuidar das pessoas, especialmente dos nossos jovens", destaca Bruno Malias.

Samara Viana - Estagiária de Comunicação

16 julho 2026