Vitória avança na proteção da infância com aprovação de projeto que restringe fumo em parquinhos

Na manhã desta quarta-feira (28), durante a Semana Mundial sem Tabaco, o plenário da Câmara Municipal de Vitória aprovou o Projeto de Lei nº 110/2025, de autoria do vereador Bruno Malias, que amplia as restrições ao consumo de cigarros e outros produtos fumígenos em espaços públicos, com foco na proteção das crianças.

A proposta altera a Lei Municipal nº 9.683/2020, que já proibia o fumo em parques municipais, para incluir agora também os parques infantis e um raio de cinco metros ao redor desses espaços, garantindo que crianças e suas famílias estejam mais protegidas da exposição involuntária à fumaça do cigarro.

"Os parques infantis devem ser locais de lazer e integração familiar, não espaços onde as crianças fiquem expostas aos riscos do fumo passivo. Nosso objetivo é garantir um ambiente mais saudável e seguro para elas", afirma o vereador Bruno Malias.

Além da questão da saúde, o projeto também contribui para fortalecer uma cultura de respeito aos espaços coletivos, incentivando o uso mais consciente e responsável das áreas públicas. A medida tem potencial para gerar impactos positivos na vida de crianças, pais, mães, cuidadores e todos os frequentadores desses ambientes.

Estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que a exposição ao fumo passivo está relacionada a infecções respiratórias, crises de asma, maior risco de doenças cardíacas e até câncer ao longo da vida. O ar contaminado por produtos derivados do tabaco contém mais de 7.000 substâncias químicas, muitas delas tóxicas e cancerígenas.

A médica Larissa Grobério Lopes Perim Lopes, alergista e imunologista, alerta para os perigos da fumaça passiva na infância:

“Mesmo em locais abertos, a fumaça do cigarro pode agravar doenças como asma, rinite e dermatite. As crianças têm o sistema imunológico ainda em desenvolvimento e são muito mais vulneráveis. O ambiente ideal para elas é 100% livre de fumaça.”

Com essa iniciativa, Bruno Malias reafirma seu compromisso com políticas públicas que promovem bem-estar, saúde preventiva e proteção à infância. O projeto segue agora para sanção do Executivo.