Projeto de Lei em Vitória propõe manutenção do Bolsa Atleta para gestantes e puérperas

Proposta de Bruno Malias e Karla Coser visa garantir direitos às atletas mães e fortalecer a permanência das mulheres no esporte

Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Vitória quer garantir que atletas gestantes, puérperas ou em situação de óbito perinatal possam continuar recebendo o benefício do Programa Bolsa Atleta durante e após a gestação. A iniciativa é de autoria conjunta do vereador Bruno Malias e da vereadora Karla Coser, que também vive atualmente a experiência da maternidade.

O texto da proposta busca corrigir uma lacuna da Lei Municipal nº 8.515/2013, que atualmente exige a comprovação de atividade esportiva regular para manter o benefício, o que exclui atletas em afastamento por gravidez ou situações delicadas como o luto gestacional.

“Essa é uma questão de justiça. A atleta não deixa de ser atleta porque engravida. O esporte precisa evoluir junto com a sociedade e garantir que as mulheres não sejam penalizadas por exercerem o direito à maternidade. Estamos falando de subsistência, de dignidade e de permanência no esporte com equidade”, defende o vereador Bruno Malias.

De acordo com dados do setor, a insegurança financeira é uma das principais causas do abandono de carreira por mulheres atletas que desejam ser mães. Enquanto a legislação trabalhista garante licenças e proteções para diversas categorias profissionais, as esportistas frequentemente ficam sem amparo durante esse período.

O projeto se inspira na Lei Federal nº 14.614/2023, que alterou a Lei Geral do Esporte para incluir garantias às atletas gestantes, e também acompanha os avanços da Lei Estadual nº 12.208/2024, que contempla essas situações no Bolsa-Atleta Capixaba.

Para a vereadora Karla Coser, a proposta tem um impacto que vai além do universo esportivo:

“Esse projeto dialoga com a realidade de muitas mulheres que ainda precisam escolher entre a carreira e a maternidade. Como mulher e como gestante, eu sei o quanto é importante esse suporte institucional. Esse é um passo necessário para que o esporte em Vitória seja mais justo, mais inclusivo e mais humano”, afirma Karla.

A proposta será debatida nas comissões da Câmara e, caso aprovada, seguirá para sanção do Executivo. Os autores esperam que a medida possa entrar em vigor ainda em 2025.