Na Semana Mundial da Saúde, vereador propõe ampliação da lei antifumo para proteger crianças em parques infantis

A semana do Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, reacende a importância de ações concretas que promovam bem-estar e qualidade de vida à população. Em Vitória, uma proposta legislativa do vereador Bruno Malias vai ao encontro desse propósito: o Projeto de Lei nº 110/2025, que amplia as restrições ao consumo de cigarros e outros produtos fumígenos em espaços públicos, com foco na proteção das crianças.

A proposta modifica a Lei Municipal nº 9.683/2020, que já proíbe o fumo em parques municipais, para incluir a proibição também nos parques infantis e em um raio de cinco metros ao redor desses espaços, garantindo que os frequentadores — especialmente crianças e suas famílias — estejam mais protegidos da exposição involuntária à fumaça do cigarro.

Estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que o fumo passivo está associado a diversos problemas de saúde em crianças, incluindo infecções respiratórias, crises de asma e maior risco de doenças cardíacas ao longo da vida. A inalação involuntária da fumaça de produtos derivados do tabaco contém mais de 7.000 substâncias químicas, muitas delas tóxicas e cancerígenas.

“Os parques infantis devem ser locais de lazer e integração familiar, não espaços onde as crianças fiquem expostas aos riscos do fumo passivo. Nosso objetivo é garantir um ambiente mais saudável e seguro para elas”, afirma o vereador Bruno Malias, que também já apresentou outras propostas voltadas à proteção da infância e à promoção da saúde pública em Vitória.

Além da questão da saúde, o projeto também contribui para o fortalecimento de uma cultura de respeito ao espaço coletivo, incentivando o uso responsável e consciente das áreas públicas. A medida tem potencial para gerar impactos positivos não só na vida das crianças, mas também na de pais, mães, cuidadores e demais frequentadores desses ambientes.

A proposta está em tramitação na Câmara Municipal e já começa a receber apoio de entidades ligadas à saúde e à defesa dos direitos da criança. O gabinete do vereador segue à disposição para debater o tema com a sociedade civil, profissionais da saúde e gestores públicos.

Com essa iniciativa, Bruno Malias reafirma seu compromisso com a construção de uma cidade mais acolhedora, inclusiva e saudável — onde a infância seja respeitada e protegida de todos os riscos evitáveis.